Em um cenário de juros elevados, endividamento crescente e incertezas sobre a Reforma Tributária, um levantamento recente do Revizia revelou que empresas brasileiras podem ter valores consideráveis a recuperar em tributos pagos indevidamente. Nos últimos cinco anos, mais de 6.156 empresas deixaram R$ 10,51 bilhões a mais nos cofres públicos, uma média de R$ 1,71 milhão por empresa.
Com a nova estrutura tributária em transição a conjuntura ganha ainda mais urgência após a decisão da Justiça paulista, que permite a venda imediata do saldo credor do ICMS. A medida intensifica a corrida das empresas para reduzir o estoque do tributo antes da transição para o novo sistema, tornando imprescindível o uso de soluções inteligentes para rastrear e aproveitar créditos de forma segura e ágil.
Essa semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou a Portaria SER nº 43/2025, que autoriza a 12ª rodada do ProAtivo – programa que possibilita a transferência de créditos acumulados de ICMS para empresas não interdependentes, até o limite de R$ 1,5 bilhão. A medida busca ampliar a liquidez e injetar recursos na economia paulista, funcionando também como resposta ao novo cenário tarifário aplicado aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Nesta rodada, poderão ser transferidos até R$ 120 milhões por empresas que tenham exportado diretamente para os EUA valores superiores a R$ 20 milhões entre 2021 e 2024, e até R$ 30 milhões para as demais. Os pedidos, a serem protocolados entre 12 de agosto e 2 de setembro de 2025, terão liberação prevista a partir de setembro em até dez parcelas.
De acordo com o CEO do Revizia, Vitor Santos, a recuperação desses valores pode ser um fator determinante para a sustentabilidade financeira dos negócios. “As empresas que conseguem revisar suas obrigações e recuperar tributos pagos indevidamente podem ganhar uma vantagem competitiva significativa, além de aliviar problemas de caixa que, muitas vezes, levam à inadimplência”, explica.
A complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que muitas empresas paguem mais impostos do que realmente devem, seja por falta de conhecimento, dificuldades operacionais ou medo de penalizações do Fisco. Com a Reforma Tributária, a recuperação de impostos se torna ainda mais urgente para as empresas. O novo sistema trará mudanças na forma de apuração e cobrança de tributos, criando um período de transição no qual coexistirão regras antigas e novas. Esse cenário pode dificultar ainda mais o rastreamento e a compensação de valores pagos indevidamente, tornando essencial que as empresas agilizem suas revisões fiscais antes que novas regulamentações dificultem ou até mesmo impeçam a recuperação de créditos acumulados.
“As empresas que não revisarem sua situação fiscal agora podem perder oportunidades valiosas de recuperação. Além disso, a complexidade do novo modelo tributário pode gerar novas armadilhas, tornando imprescindível o uso de soluções inteligentes para gestão tributária”, destaca Vitor.
O processo de recuperação tributária exige um mapeamento minucioso das obrigações fiscais e uma análise detalhada dos tributos pagos. A Diretora Tributária da RVZ Consultoria, Daniella Gomide, elenca três passos básicos para obter o ressarcimento:
1 – Auditoria Tributária: A empresa deve revisar os últimos cinco anos de tributos pagos para identificar possíveis créditos.
2- Correção e Pedido de Ressarcimento: Após identificar os valores indevidos, a companhia pode solicitar a compensação ou restituição junto à Receita Federal e órgãos estaduais.
3 – Acompanhamento da Legislação: Com a Reforma Tributária, manter-se atualizado sobre novas regras é crucial para evitar novos pagamentos indevidos e garantir que eventuais créditos sejam devidamente aproveitados.
Daniela destaca ainda que soluções tecnológicas como a plataforma de gestão tributária Revizia, têm sido fundamentais para otimizar o processo de recuperação tributária e garantir maior precisão nas análises fiscais. Utilizando inteligência artificial e machine learning, as plataformas auxiliam as empresas a identificarem tributos pagos a mais e realizarem compensações de forma rápida, segura e eficiente.
Fonte: Jornal Contábil
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